Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Estudante é presa em flagrante por racismo

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA